Questão número 396936

Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três diferentes planos no ordenamento jurídico: o da existência, o da validade e o da eficácia. Quanto ao plano da validade, considere as seguintes afirmativas: 1. O negócio jurídico simulado é nulo, porém subsiste o negócio que se dissimulou desde que seja válido na forma e na substância. 2. É anulável por fraude material o negócio jurídico cujo instrumento particular é antedatado ou pós-datado. 3. Se a anulabilidade do negócio jurídico resultar de falta de autorização de terceiro, não poderá ser validado posteriormente, ainda que o terceiro autorize. 4. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, este será de quatro anos a contar da data da conclusão do ato. Assinale a alternativa correta.

  • A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
  • B. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras
  • C. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
  • D. Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
  • E. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras .
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