Questão número 396941

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades.

  • A. A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que a testemunha não seja única.
  • B. No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova.
  • C. Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.
  • D. Não é lícita a recusa de prestar depoimento que leve à desonra própria, de seu cônjuge, parente ou amigo íntimo.
  • E. Admite-se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal.
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