Questão número 396943

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

• A. os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.
• B. podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.
• C. os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
• D. os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.
• E. apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.