Questão número 396947

O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão

  • A. converte-lhe à validade a qualificação dada pelas partes, excepcionalmente, em razão da licitude do objeto.
  • B. atende ao princípio da conservação do negócio jurídico e é somente aplicável nas hipóteses em que não haja nulidade do negócio a ser convertido.
  • C. atende ao princípio da conservação do negócio jurídico, mantendo a qualificação dada a ele pelas partes, convalidando-o.
  • D. acarreta nova qualificação ao negócio jurídico e refere-se à hipótese de negócio nulo.
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