Questão número 396949

A disciplina jurídica das obrigações sofre grande influência do regime econômico vigente e tem muita influência na vida econômica do país, estendendo-se às diferentes atividades humanas de natureza patrimonial. Por essa razão, o direito das obrigações deve promover o realizar da vida econômica, conferindo-lhe segurança e agilidade. Considerando o direito obrigacional pátrio, é CORRETO afirmar:

• A. a novação, por criar nova obrigação, convalida obrigação extinta.
• B. a novação impede a discussão de obrigações contraídas em contratos anteriores ao que se novou.
• C. é impossível novar em obrigação nula, tendo em vista que a novação propõe a substituição daquela dívida por outra.
• D. a novação não se presta a confirmar obrigação anulável, restando ao devedor o direito de argüir o vício sobre obrigação que novou.