Questão número 396952

O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é CORRETO afirmar:

  • A. essa situação é meio de prova do casamento e pode ser alegada pelos filhos, se mortos ambos os cônjuges.
  • B. essa situação pode ser alegada pelos cônjuges como prova do casamento e convalida o vício que invalida o casamento.
  • C. como meio de prova do casamento, só pode ser alegada pelos cônjuges depois de extinta a convivência marital ou na constância dela.
  • D. esta é a situação de duas pessoas que viveram como casadas e esse estado tem por elementos o nomem, o tractatus e a representatio.
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