Questão número 396954

Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro:

• A. não se deve julgar a posse em favor daquele a quem evidentemente não pertencer o domínio, em razão de dispositivo expresso de lei.
• B. não provado o domínio por qualquer das partes, não há que se aplicar, em caráter absoluto, o favor do domínio evidente.
• C. a ação em que o autor pleiteia a posse fundada no domínio tem natureza possessória em razão do pedido.
• D. o pleito de posse fundado no domínio tem natureza petitória em razão da causa de pedir, além do pedido.