Questão número 396955

No sistema de direito civil brasileiro, a responsabilidade civil divide-se em dois regimes: o de responsabilidade subjetiva e o de responsabilidade objetiva. Assim, é CORRETO afirmar que a responsabilidade objetiva

  • A. fundada no risco configura-se nos casos em que se determine que a conduta prevista na lei apresenta o caráter de risco.
  • B. fundada no risco da atividade configura-se caso a caso, não havendo previsão legal expressa que a imponha.
  • C. fundada no risco da atividade, configura-se quando a atividade desenvolvida pelo agente do dano é mais onerosa para certa pessoa que para outros integrantes da comunidade.
  • D. tem caráter excepcional, configurando-se apenas nos casos em que a conduta geradora do dever de indenizar é expressamente prevista em lei.
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