Questão número 396956

O direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direito. Nesses casos, a responsabilidade civil é

• A. objetiva, aferível a partir da consciência que o agente tinha dos limites e da finalidade do direito na prática do ato.
• B. subjetiva porque a violação da finalidade do direito é aferível pela culpa originária da intenção do agente.
• C. objetiva, tendo em vista que não importa a consciência do excesso por parte de quem pratica o ato.
• D. subjetiva, tendo em vista que a lei não dispõe expressamente sobre a inexigência de culpa.