Questão número 396961

Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil e indique a assertiva incorreta:

• A. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, exceto se ficar privado do necessário, assim como as pessoas que dele dependem.
• B. São também responsáveis pela reparação civil os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
• C. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.
• D. Súmula do Superior Tribunal de Justiça adota entendimento de que não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
• E. A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.