Questão número 396968

A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a alternativa incorreta:

  • A. O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial pode pedir alimentos ao outro.
  • B. A obrigação de prestar alimentos pode ser transmitida aos herdeiros.
  • C. É possível que a pessoa que necessite dos alimentos não venha a pedi-los, mas a renúncia direito a alimentos não é permitida.
  • D. Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
  • E. A pessoa obrigada a suprir alimentos, poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, deixando, assim, de prestar o necessário à sua educação, quando menor.
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