O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
- A. a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
- B. a proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita.
- C. o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
- D. reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito.