Questão número 396972

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que

• A. a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão.
• B. a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal.
• C. a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador.
• D. as doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.