Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
- A. Oausente é considerado incapaz pela lei civil.
- B. O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.
- C. O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.
- D. A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.
- E. Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.