Questão número 396981

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública, testamento ou documento autêntico, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando a maneira de administrá-la.
  • B. A Fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos ou de assistência.
  • C. As associações são constituídas para fins empresariais.
  • D. Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
  • E. Se o estatuto da fundação não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá a pessoa designada pelo Juiz.
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