Questão número 396983

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. O bem inalienável não pode ser vendido em nenhuma hipótese.
• B. O bem gravado com cláusula de incomunicabilidade não pode ser vendido.
• C. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
• D. A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica impenhorabilidade, mas não implica incomunicabilidade.
• E. A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica incomunicabilidade, mas não implica impenhorabilidade.