Questão número 396989

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor.
• B. Ainda com autorização judicial, não pode o tutor, sob pena de nulidade, adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao menor.
• C. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento só pode ser revogado quando feito em testamento.
• D. Dar-se-á tutor ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar.
• E. A relação não eventual entre o sogro viúvo e a nora divorciada pode constituir uma união estável.