Questão número 396992

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o direito de superfície, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
• B. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
• C. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
• D. O superficiário pode estabelecer servidões no terreno para facilitar o uso da construção e do imóvel.