Questão número 397001

Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais.

I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

II. Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Pode-se afirmar que

• A. I está correta; II se equivoca, pois apenas os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
• B. II está correta; I desconsidera que a proteção dos direitos patrimoniais perdura por setenta anos contados de 1o de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento.
• C. I e II estão incorretas.
• D. I está correta; os direitos patrimoniais do autor são apenas inalienáveis.
• E. I e II estão corretas.