Questão número 397026

Em relação aos fatos jurídicos, à teoria da imprevisão e aos contratos, julgue os itens a seguir.

Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos, por meio de embargos de terceiro ou ação ordinária anulatória.

• C. Certo
• E. Errado