Questão número 397026
Em relação aos fatos jurídicos, à teoria da imprevisão e aos contratos, julgue os itens a seguir.
Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos, por meio de embargos de terceiro ou ação ordinária anulatória.
- C. Certo
- E. Errado
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