Questão número 397056

Sobre negócio jurídico, da condição, do termo e do encargo, é correto afirmar:

• A. Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.
• B. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
• C. Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições física ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas.
• D. Se resolutiva a condição, não tem efeito o negócio jurídico enquanto esta não se realizar.
• E. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.