B. deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.
C. não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
D. no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.
E. é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.