Questão número 397061

A indenização

  • A. mede-se pela extensão da culpa.
  • B. deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.
  • C. não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
  • D. no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.
  • E. é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.
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