Questão número 397093
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Assinale a alternativa incorreta.
- A. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial.
- B. Cessará para os menores a incapacidade pelo casamento.
- C. A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
- D. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- E. A lei do país em que nascer a pessoa determina as regras sobre o começo, e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
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