Questão número 397098

A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

• A. Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis.
• B. É possível a cobrança de retribuição pecuniária pelo uso comum dos bens públicos.
• C. Considera-se bem infungível a produção agrícola tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica.
• D. Com a abertura da sucessão, a herança incorpora-se ao patrimônio do herdeiro na qualidade de bem imóvel divisível.
• E. São considerados bens imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.