Questão número 397105

Baseado em antiga parêmia − ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio − escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se

• A. à eficácia da lei no tempo e no espaço.
• B. à aplicação das leis segundo sua hierarquia.
• C. aos princípios gerais do Direito.
• D. à analogia.
• E. à equidade.