Sobre a compensação, como forma de extinção das obrigações, pode-se afirmar, nos termos do Código Civil Brasileiro:
- A. A compensação somente se opera entre coisas infungíveis.
- B. O vencimento das dívidas, ainda que o prazo seja de favor, é requisito indispensável para sua compensação.
- C. O direito à compensação pode ser renunciado previamente por uma das partes.
- D. Obrigando-se por terceiro uma pessoa, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.
- E. O devedor que se torne credor do seu credor, depois de penhorado o crédito deste, pode opor ao exequente a compensação, de que contra o próprio credor disporia.