Questão número 397171

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

• A. O ato ilícito é por natureza doloso.
• B. O dano moral puro não é considerado ato ilícito.
• C. Apenas a legítima defesa é considerada causa excludente da prática do ato ilícito.
• D. Todo ato lesivo que violar direito e causar dano a outrem é considerado ato ilícito.
• E. O exercício de um direito com excesso manifesto aos limites impostos pela boa-fé caracteriza o ato ilícito.