Questão número 397177

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

• A. A escritura pública, mesmo que não lavrada em notas de tabelião, faz prova plena, porque dotada de fé pública.
• B. Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.
• C. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação às pessoas que, direta ou indiretamente, participaram da elaboração do documento.
• D. A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.
• E. O instrumento particular, feito e assinado, para ter efeitos contra terceiros deverá antes ser registrado no registro público.