Questão número 397210
Direito Civil - Efeitos das Obrigações - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Quem cumprir, sem o saber, obrigação judicialmente inexigível,
- A. não tem direito à repetição.
- B. tem direito à ação regressiva.
- C. tem direito a ser restituído.
- D. tem direito a ser restituído, além de perdas e danos.
- E. deve provar ter cumprido por erro, portanto, de boa-fé.
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