Questão número 397265

Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.

• A. A retificação correcional é a via adequada para promover a correção necessária de vício capaz de anular o registro imobiliário e afetar terceiros.
• B. Com a escritura pública de compra e venda, deixa o alienante de ser proprietário, respondendo, a partir desse momento, o adquirente.
• C. A posse transferida pelo poder público na implantação de programa de habitação popular pode gerar registro, independentemente de matrícula anterior.
• D. Ainda que juridicamente possível, a cessão de direitos hereditários por instrumento público não pode ser levada a registro.
• E. O registro de escritura pública de compra e venda goza de presunção absoluta de veracidade e só pode ser objeto de retificação pelo juízo corregedor dos serviços registrais.