Questão número 397267

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família.

Com base nesse caso, assinale a opção correta.

• A. É inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral.
• B. Cuida-se de presunção hominis, decorrente da experiência da vida.
• C. A decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta.
• D. A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida.
• E. Aplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.