Questão número 397268

Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.

• A. Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracterizase o contrato de transporte típico.
• B. Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.
• C. Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.
• D. Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.
• E. Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.