Questão número 397282

As companhias de economia mista

• A. terão personalidade de direito público ou de direito privado, consoante a lei que as instituir.
• B. não necessitam de Conselho Fiscal permanente, uma vez que se encontram sob fiscalização dos Tribunais de Contas.
• C. não se sujeitam a quaisquer normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
• D. terão obrigatoriamente Conselho de Administração, assegurado à minoria o direito de eleger pelo menos um dos conselheiros.
• E. não precisam ter Conselho de Administração, mas é obrigatório o Conselho Fiscal.