Questão número 397284

A prescrição e a decadência são institutos que estabelecem uma perda ao titular do direito em virtude de sua inércia. A lei prevê os casos em que ocorrerá uma ou outra situação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. Na decadência, ocorre a perda da pretensão.
• B. Na prescrição, ocorre a perda do direito material.
• C. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
• D. A decadência, quando estabelecida por lei, não pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
• E. Não cabe a renúncia expressa ou tácita da prescrição, após a sua consumação.