Morrendo a pessoa, sem testamento, a herança
- A. transmite-se desde logo aos herdeiros necessários, em tantas frações quantos forem os herdeiros.
- B. é administrada, provisoriamente, pelo representante do espólio, transmitindo-se aos herdeiros com a homologação da partilha.
- C. transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos, como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.
- D. transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos, em tantas frações quantos forem os herdeiros.
- E. transmite-se desde logo apenas aos herdeiros necessários, como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.