Questão número 397321

De acordo com o Código Civil,

• A. por expressa disposição, a configuração do abuso do direito demanda a comprovação de culpa.
• B. a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo excepcional a responsabilidade subjetiva.
• C. o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.
• D. a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos, dá azo a obrigação de indenizar.
• E. os empresários individuais e as sociedades empresárias respondem somente nos casos de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.