Questão número 397327

Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria de impedir o curso de um pequeno riacho, a fim de evitar o desabastecimento de água em sua fazenda. Não obstante, Donizete construiu uma barragem no referido riacho, represando a água em sua propriedade e causando desabastecimento na de Rafael. Sob urgência, Rafael poderá

• A. desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente de autorização judicial, porém às suas expensas, não podendo requerer ressarcimento pelos gastos com o desfazimento do ato.
• B. requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento da barragem, cabendo a Donizete os custos com o desfazimento do ato.
• C. requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento da barragem, cabendo a Rafael os custos com o desfazimento do ato.
• D. postular indenização por perdas e danos, mas não o desfazimento do ato.
• E. desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente de autorização judicial, além de requerer ressarcimento pelos gastos com o desfazimento do ato.