Questão número 397328
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei
- A. for injusta.
- B. for omissa.
- C. tiver caído em desuso.
- D. tiver sido revogada por outra que haja regulado intei ramente a matéria.
- E. ofender direito adquirido.
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