Questão número 397337

Acerca do tratamento que o Código Civil dá à filiação, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro.
• B. A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide a presunção de paternidade.
• C. Não basta o adultério da mulher, ainda que tenha confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
• D. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação prescritível.
• E. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.