Questão número 397347

Em relação à teoria geral das obrigações, assinale a alternativa CORRETA:

  • A. A ação trabalhista proposta contra apenas uma empresa do grupo econômico importa renúncia da solidariedade passiva em relação às demais responsáveis solidárias.
  • B. O empregado não pode ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
  • C. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato em que devia se abster.
  • D. A sub-rogação não produz efeito liberatório em relação ao devedor, mas exclusivamente translativo, pois há a mutação subjetiva da obrigação com o ingresso do novo credor.
  • E. Não respondida.
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