Questão número 397349

Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

  • A. É nulo o negócio jurídico realizado por agente com 17 anos, sem assistência de seu representante legal.
  • B. O índio integrado, ou seja, incorporado à comunhão nacional, goza de capacidade para firmar negócios jurídicos, mesmo que conserve usos, costumes e características de sua cultura.
  • C. Simulação é uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, independente de acordo com a parte contrária ou seus destinatários.
  • D. O temor reverencial se equipara à coação, pois suprime por si só qualquer consentimento ou manifestação da vontade do agente, independente de ser acompanhado de ameaças ou violências.
  • E. Não respondida.
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