Questão número 397383

A respeito do enunciado − “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” −, é correto afirmar que

• A. o enunciado de súmula foi cancelado e não está mais em vigor.
• B. o enunciado referido é do Supremo Tribunal Federal.
• C. o enunciado continua em vigor após a vigência da Lei n. 9.430/96.
• D. o STF entende que a posição jurisprudencial do STJ sobre a matéria era correta.
• E. a posição do STF e do STJ sempre foi convergente nesta matéria.