Questão número 397466

De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

  • A. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
  • B. As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público interno.
  • C. A organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas dependem de autorização do poder público.
  • D. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
  • E. Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
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