Questão número 397501

Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não encontraram corpos, mas não há qualquer indício de sobrevivente. Pedro, marido de Maria, para receber o seguro de vida do qual é beneficiário, poderá solicitar:

• A. que seja declarada a morte presumida de Maria, pelas equipes de busca, em documento escrito;
• B. à seguradora o pagamento da indenização, independentemente da declaração de morte de sua esposa;
• C. a decretação de ausência e a nomeação de curador para administrar os interesses da esposa desaparecida;
• D. ao Judiciário a declaração, por sentença, da morte presumida, com a fixação da data provável da morte de Maria;
• E. à companhia aérea uma declaração oficial sobre o acidente para apresentar à seguradora e requerer a indenização.