Questão número 397508
De acordo com o Código Civil, a doação
- A. é nula quando realizada de ascendente para descendente.
- B. dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.
- C. é anulável quando realizada de ascendente para descendente.
- D. não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.
- E. não se reveste, em regra, da forma escrita.
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