Questão número 397512

As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a

• A. celebração, por instrumento público, do seu contrato ou estatuto social.
• B. inscrição do seu ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
• C. sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
• D. inscrição do seu ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.
• E. publicação, na imprensa oficial, da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).