Questão número 397573
Direito Civil - Pessoas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
- A. É garantia legal a irrestrita liberdade de disposição do próprio corpo.
- B. A proteção dos direitos da personalidade aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.
- C. O pseudônimo licitamente utilizado goza da proteção que se dá ao nome.
- D. A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, sempre e em qualquer circunstância, ser proibida a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins comerciais.
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