Questão número 397580

Carlos celebrou contrato de empreitada com João para que este construísse uma casa. No contrato, foi pactuado o fornecimento dos materiais por João e o pagamento da obra por preço certo.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Iniciada a construção, Carlos não poderá suspendê-la sem comprovar justa causa.
• B. Concluída a obra após o prazo previsto no contrato, João deverá receber de forma proporcional ao tempo nela empregado.
• C. A inobservância de regras técnicas não será causa suficiente para a rejeição da obra; nesse caso, o preço deverá ser abatido em proporção correspondente às regras não observadas.
• D. Carlos não poderá alterar o projeto após o início da construção.
• E. Até a data em que Carlos receber a obra, os riscos da construção correrão por conta de João.