Questão número 397587

A capacidade do cidadão de gerir sua pessoa e seus negócios, segundo o Código Civil Brasileiro,

• A. é comprometida de forma completa e permanente no Transtorno Bipolar do Humor.
• B. define-se pela capacidade da compreensão do ilícito, e da autodeterminação segundo esta compreensão.
• C. demonstra-se plena, a partir da idade de dezesseis anos, em indivíduos mentalmente saudáveis.
• D. pode ser restringida, de forma parcial, no caso dos pródigos.