Questão número 397620
Direito Civil - Responsabilidade Extracontratual - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso de conduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja a presença da culpa, consistente no descumprimento do dever de impedir o evento danoso.
- C. Certo
- E. Errado
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